Mais de metade da mão-de-obra global são trabalhadores informais. Que países europeus se destacam?
Devido à falta de protecção social e jurídica, os chamados trabalhadores “informais” constituem um grupo muito vulnerável. Embora a taxa de emprego informal na Europa seja inferior à média mundial, continua a ser elevada em alguns países, relata a Euronews.
O emprego informal, ou seja, trabalho sem contrato, protecção legal ou segurança social, continua a prevalecer em todo o mundo. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2023 58% da mão-de-obra global fazia parte de um sistema de emprego informal. Se excluirmos os trabalhadores agrícolas, este valor descia para 50%.
Até há pouco tempo, o emprego informal era responsável por um em cada cinco trabalhadores na Europa e na Ásia Central. Embora a taxa seja inferior nos países da UE em comparação com outras regiões, um número considerável de trabalhadores em toda a Europa ainda participa na economia de contratos ocasionais ou de zero horas.
Segundo dados da OIT, entre os países da UE, a Hungria e a Polónia apresentam as taxas mais elevadas de emprego informal, com 17,8% e 9,8%, respectivamente. Em contrapartida, a economia informal é muito menos prevalecente noutros estados-membros, com taxas de emprego informal inferiores a 2% num terço dos países da UE.
Portugal surge com uma taxa de emprego informal de 4,6%. As taxas mais baixas registaram-se em Malta (0,7%), seguida da Eslovénia (1%), Bélgica e Bulgária, com 1,3%.
Contudo, se considerarmos os países da Associação de Comércio Livre (EFTA), os países candidatos à UE e os países potencialmente candidatos, o panorama muda significativamente. A Geórgia e a Moldávia surgem como casos isolados, com taxas de emprego informal de 56% e 52%, respectivamente.
Para além destes países atípicos, a Turquia registou a taxa de emprego informal mais elevada com 27,3%, devido à elevada percentagem de actividae agrícola na Turquia, explica o Professor Aziz Çelik da Universidade de Kocaeli. «Enquanto o emprego agrícola ronda, em média, os 4% nos países europeus, na Turquia é de cerca de 15%.»
O professor sublinha que o trabalho ocasional na Turquia é particularmente frequente no sector agrícola, onde 81% do emprego é informal, em comparação com 17% nos sectores não agrícolas.
Surpreendentemente, o Reino Unido regista o maior número de empregos informais entre as principais economias da Europa. Entre as cinco principais economias da Europa, regista 6,5%, seguido da Itália, com 3,8%, e da França, com 3,6%. Em contrapartida, a taxa de emprego informal era de 2,6% em Espanha e de 2,5% na Alemanha.
As normas sociais, as tradições e a legislação são os factores-chave que contribuem para estas disparidades no emprego informal em toda a Europa, revela o Professor Mihails Hazans da Universidade da Letónia. Por exemplo, na Polónia, a prevalência de pequenas empresas, que muitas vezes dependem de trabalhadores informais, pode explicar em parte as taxas mais elevadas de emprego informal.
Além disso, a composição sectorial do emprego desempenha um papel significativo. Hazans salientou que o emprego informal tende a ser mais elevado em países onde os sectores da hotelaria e da construção representam uma maior percentagem do emprego total. Estes sectores são particularmente propensos à informalidade devido à natureza do seu trabalho e à facilidade com que o trabalho informal pode ser integrado.
Relativamente ao Reino Unido, Mihails Hazans observou que «não é necessário um contrato escrito no Reino Unido», o que pode contribuir para a prevalência do trabalho informal.