Ministro da Educação quer que professores reformados voltem ao ensino. Ao valor da reforma, vão somar salário base
Os professores reformados que decidam regressar à docência somarão à reforma o equivalente à remuneração base quando iniciam actividade, disse na passada sexta-feira o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.
«Estamos a oferecer para além da reforma a que têm direito, a possibilidade de, se regressarem ao sistema, receberem o correspondente ao primeiro escalão da carreira que adicionam à reforma (…). Corresponde ao salário do professor que entra para o primeiro escalão: mais de 2000 euros brutos e cerca de 1200 ou 1300 euros líquidos», disse o governante no Porto à margem de uma visita ao Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores Tecnologia e Ciência (INESC TEC).
Sobre uma das medidas que faz parte do guião de apoio à organização do próximo ano lectivo que o Governo enviou às escolas e no qual colocou no topo das prioridades evitar que os alunos estejam sem aulas, Fernando Alexandre disse que a legislação sobre o regresso à profissão de docentes reformados «está praticamente concluída».
«Terminámos na semana passada as negociações sindicais. Temos o diploma praticamente fechado. Os directores terão todas as condições para utilizar essas novas formas de gestão», referiu.
Questionado sobre quando os directores poderão colocar esta medida em prática, o ministro foi directo: «Já em Setembro», disse, contrariamente à falta de garantia sobre se haverá professores interessados nesta possibilidade.
«Acreditamos que muitos docentes quando atingem a idade da reforma ainda estão em plenas condições, mantêm a paixão pela educação (…). Até há uma remuneração adicional. Não estamos a contar apenas com a disponibilidade emocional e a generosidade dos professores», referiu o ministro da Educação.
Fernando Alexandre falou, ainda, no número de alunos que está a aumentar. «Foi uma surpresa. Vivemos um período demográfico muito difícil nas ultimas décadas, mas nos últimos anos, tivemos influxo de população estudantil. Para o ano vamos ter mais 20 mil alunos no básico e secundário. Obviamente cria desafios, mas são problemas bons. Temos de atrair novos professores para a docência», sublinhou.
Sobre a criação de turmas suplementares, o ministro disse que isso «introduz um custo adicional no sistema, mas permite reduzir que quando há um professor que falta, ter espaço para cobrir essas faltas». «Aceitamos como normal que os alunos estejam sem aulas durante semanas. Isto acontece no sistema público, mas não acontece no privado. Temos de ter formas de melhorar o sistema público», realçou.
Fernando Alexandre voltou a admitir que há uma «pressão muito grande» no pré-escolar com falta de lugares para 20 mil alunos e contou, sem referir quais, que reuniu na quinta-feira «com três câmaras da Área Metropolitana da Lisboa» para discutir a possibilidade de reorganizar salas e garantir mais lugares.
Em causa podem estar salas que foram atribuídas a associações de pais e outras actividades em datas anteriores, sendo que agora o Governo garante que as instruções são para que todos se centrem nas actividades lectivas.
«O prioritário é que haja aulas», disse, o que pode implicar reafectação de espaços, uso de pessoal não docente, organização do tempo lectivo dos professores.