Mulheres trabalham 64 dias sem receber, revela Observatório Género, Trabalho e Poder

Este domingo, dia 16 de Novembro, que se assinala o Dia Nacional da Igualdade Salarial, uma data que traduz o diferencial remuneratório entre homens e mulheres: a partir desse dia e até ao final do ano – 46 dias – é como se as mulheres trabalhassem sem receber. Mas, segundo o Observatório Género, Trabalho e Poder, o diferencial chega aos 17,5%, o que empurra o “início” do trabalho não pago para 29 de Outubro e aumenta para 64 os dias de desigualdade, revela o Público.

A efeméride é assinalada pelo observatório, dirigido pela socióloga Sara Falcão Casaca, com a divulgação dos Indicadores-Chave – Diferencial remuneratório entre homens e mulheres (Gender Gap Pay), relativos a 2023, o ano mais recente com dados disponíveis. De acordo com a informação dos quadros de pessoal, o Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social considera que o diferencial remuneratório entre homens e mulheres (DRHM) é de 12,5%, se se tiver em conta apenas o salário-base, e de 14,7%, olhando para o salário efectivamente ganho (que inclui suplementos ou prémios, por exemplo). É do primeiro dado que nasce a indicação de que as mulheres trabalharam, naquele ano, 46 dias de graça.

No entanto, o observatório faz outras contas, que considera estarem mais próximas da realidade. Ou seja, os valores salariais são ajustados tendo em conta que diferencial existe quando estamos perante trabalhadores e trabalhadoras que têm o mesmo nível de escolaridade, idade e antiguidade na entidade empregadora. De acordo com esta análise, o DRHM é de 14,7% para o salário-base e de 17,5%, para o salário ganho. E é deste último dado que surgem os tais 64 dias em que o trabalho das mulheres é feito como se fosse de graça.

A diminuição deste DRHM tem sido constante, mas lenta, admite a investigadora do ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão, que não tem dúvidas em associar à lei de 2018 que aprovou um conjunto de medidas de “promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor”, mas que ainda está longe de ser satisfatória.

A publicação revela que face a um cenário que é desfavorável para as mulheres, o principal receio do observatório é que a proposta do Governo para mudar as leis do trabalho possa significar um retrocesso.