Segurança Social com saldo positivo de 301,1 milhões de euros em Outubro

O saldo global do subsector da Segurança Social atingiu, em Outubro, um excedente de 301,1 milhões de euros, de acordo com dados divulgados pelo Governo. Este resultado representa uma variação positiva de mais de 238 milhões de euros face ao saldo registado em Setembro (de 62,8 milhões de euros).

Face ao período homólogo, a variação é de -2.580,9 milhões de euros, ainda não refletindo a totalidade das transferências do Orçamento do Estado para financiar as medidas extraordinárias adotadas no contexto da pandemia por Covid-19.

«Este resultado teve como base um aumento da receita efetiva em 162,4 milhões de euros, bem como um aumento da despesa efetiva que se cifrou em 2.743,3 milhões de euros, que se deve essencialmente às medidas extraordinárias adotadas para fazer face aos efeitos socioeconómicos da pandemia por Covid-19«, refere o Governo.

Do lado da receita efetiva, e até Outubro, esta cifrou-se em 24.397,2 milhões de euros, um aumento de 0,7% face ao período homólogo de 2019.

Esta variação decorre, essencialmente, do aumento das transferências correntes da Administração Central em 365 milhões de euros e ao aumento das transferências do exterior em 135,7 milhões de euros (+16,9% do que em outubro de 2019). Verificou-se ainda um decréscimo das contribuições e quotizações em 199,1 milhões de euros (-1,3% em termos homólogos).

Já do lado da despesa efectiva, esta atingiu o montante de 24.096,1 milhões de euros, um aumento de 12,8% face ao período homólogo. Esta subida decorre, essencialmente, da introdução das medidas excecionais e temporárias no âmbito da Covid-19, bem como pelos efeitos conjugados dos aumentos da despesa com pensões e complementos e restantes prestações sociais, como abaixo se pode verificar:

– Introdução das medidas excecionais e temporárias no âmbito da Covid-19, que representam um acréscimo de despesa de 1.623,3 milhões de euros:

– Aumento da despesa com pensões e complementos em 460,3 milhões de euros (+3,4% do que em outubro de 2019);

– Aumento da despesa com prestações de desemprego no montante de 246,7 milhões de euros, que representam um acréscimo de 25% face a outubro do ano passado;

– Aumento da despesa com a prestação social para a inclusão (PSI) e complemento, no montante de 61,4 milhões de euros (+21,9% do que no período homólogo);

– Aumento da despesa com o subsídio e complemento por doença em 94,7 milhões de euros, ou mais 18,5% em relação a outubro de 2019;

– Aumento da despesa com prestações de parentalidade em 54,5 milhões de euros, mais 11% face ao período homólogo;

– A subida da despesa com o abono de família em 4,9% representa mais 32,5 milhões de euros do que em outubro de 2