Subsídio de desemprego prolongado por seis meses no próximo ano (e valor aumenta)

Uma das novidades do Orçamento do Estado (OE) de 2021 é o prolongamento do subsídio de desemprego, assim como o aumento do seu valor mínimo. O site Doutor Finanças esclarece estas actualizações.

Quem está nesta situação e previa deixar receber esta prestação social em 2021, verá o período prolongado por mais seis meses.

De acordo com o Doutor Finanças, além de verem a concessão do subsídio de desemprego prolongada por mais seis meses, os contribuintes que estejam nesta situação poderão ver a prestação aumentada. Esta medida terá impacto junto de quem está a receber o subsídio mínimo. Isto porque o objectivo é aumentar a prestação até ultrapassar o limiar da pobreza.

Actualmente, em Portugal calcula-se o subsídio de desemprego com 75% da remuneração líquida de referência. Sendo o mínimo de 438,81 euros (valor do IAS para 2020).

Em 2021, o mínimo será de 504,6 euros (1,15 IAS), acima do valor de 502 euros considerados como limiar de pobreza. Contas feitas, o valor mínimo da prestação sobe 65,8 euros. No entanto, esta subida não é indexada ao valor do salário mínimo, que ainda não tem o novo valor para 2021 definido.

A publicação esclarece ainda que a alteração tem apenas impacto nas prestações mínimas, que ficam, assim, acima do limiar de pobreza. A prestação máxima mantém-se nos 1097 euros (2,5 IAS). Por ser uma prestação contributiva, o subsídio de desemprego reflete os descontos feitos pelo contribuinte nos 14 meses anteriores (sendo que importa olhar para até 24 meses antes). Há ainda outros aspectos que impactam nestes cálculos:

• Idade;
• Situação do agregado familiar e número de dependentes;
• Carreira contributiva (total).

A prestação deve ser pedida no centro de emprego, num prazo de até 90 dias contínuos, após a data de desemprego.