Subsídio parental favorece quem recebe salários mais altos
O subsídio parental pago aos pais nos primeiros meses de vida da criança aumenta o rendimento disponível das famílias, mas quem tem salários mais altos sai beneficiado face aos trabalhadores com salários próximos do mínimo.
Esta é uma das conclusões do estudo sobre “Os impactos do subsídio parental no rendimento disponível das famílias”, da autoria de Paulo Renato Costa, técnico superior do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças.
Em declarações ao Público, o autor revela que, apesar do subsídio parental pretender aumentar o rendimento disponível das famílias, a sua estrutura actual beneficia desproporcionalmente os agregados com maiores rendimentos.
O estudo teve por base a situação de agregados familiares compostos por dois titulares e um dependente, em que o beneficiário do subsídio é trabalhador por conta de outrem.
De acordo com Paulo Renato Costa, na maioria das situações, o subsídio parental aumenta o rendimento mensal disponível das famílias em relação ao que teriam se estivessem a trabalhar, principalmente devido à isenção de contribuições para a Segurança Social e de tributação em IRS. Contudo, para os beneficiários com salários mais baixos, a redução do rendimento disponível é evidente em certas modalidades.
Por exemplo, um trabalhador com um salário líquido de 729,80 euros pode ver o seu rendimento cair em 10% se optar pela licença a 80%. Em contrapartida, aqueles com rendimentos mais elevados que escolham as mesmas licenças podem ter aumentos que chegam aos 35%.
Relativamente ao impacto orçamental, o autor do estudo indica que a introdução de contribuições no subsídio aumentaria as receitas da Segurança Social, enquanto a tributação em IRS aumentaria as receitas deste imposto. Estes recursos adicionais poderiam ser canalizados para criar um subsídio de natalidade, incentivando a natalidade e introduzindo uma maior progressividade no sistema, suegere.
Além do subsídio parental, o estudo também analisou o impacto do subsídio por doença no rendimento disponível das famílias, alertando que a exclusão deste subsídio do cálculo do IRS penaliza os trabalhadores com salários mais baixos.