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A Comissão Europeia aprovou hoje uma ajuda estatal de Portugal, no valor de 22 milhões de euros, para apoiar micro, pequenas e médias empresas (PME) da Madeira afectadas pela pandemia, com perdas financeiras superiores a 25% em 2020.

A Comissão Europeia defende que a meta de ter 78% da população adulta da União Europeia (UE) empregada até 2030 “é realista”, instando os Estados-membros a “fazerem esforços” para reduzir a pobreza e a desigualdade de género.

O comissário europeu do Emprego, Nicolas Schmit, espera uma posição comum dos Estados-membros da União Europeia (UE) sobre a definição de salários mínimos europeus ainda durante a presidência portuguesa do Conselho, até Junho, destacando “os esforços” de Portugal.

A Comissão Europeia anunciou hoje a mobilização de 50 milhões de euros do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos na União Europeia (UE) para apoiar pequenas e médias empresas de Portugal e Espanha, através de formas de financiamento alternativas.

A Comissão Europeia está a estudar a regulamentação do direito a desligar das actividades laborais na União Europeia (UE), nomeadamente durante o teletrabalho imposto devido à pandemia, querendo também assegurar o respeito pelos limites do tempo do trabalho.

O plano de acção do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em 4 de Março, propõe metas nos domínios do emprego, das competências e da protecção social a atingir pela União Europeia (UE) até 2030.

A Comissão Europeia deu hoje luz verde ao regime de apoios de 150 milhões de euros destinada a apoiar empresas na região dos Açores atingidas pela pandemia COVID-19, ao considerar a medida “necessária, apropriada e proporcional”.

A Altice Labs, quartel-general de inovação do Grupo Altice, é a empresa portuguesa com maior número de tecnologias inovadoras distinguidas pelo Innovation Radar (Radar de Inovação) da Comissão Europeia, no âmbito programa Horizon 2020 (2014-2020).

A Comissão Europeia anunciou a nomeação do português Mário Campolargo para director-geral da direcção-geral de Informática (DIGIT), apontando que conta com a sua capacidade para ajudar a concretizar a Estratégia Digital do executivo comunitário.

A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública sobre eventual aplicação das regras da União Europeia (UE) para contratação coleCtiva aos trabalhadores independentes, que são considerados “empresas” ao abrigo do direito comunitário, visando tentar melhorar as condições laborais.