lei laboral

Surgiu uma oportunidade de começar um novo emprego enquanto está a gozar férias do anterior trabalho? É uma questão complexa que poderá roubar-lhe algumas horas de sono. A pensar nisto, o Ekonomista reuniu informação sobre o tema.

No seguimento das alterações ao Código do Trabalho, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, a Abreu Advogados, em parceria com a revista Human Resources Portugal, promoveu o primeiro debate do ciclo de conferências “Agenda do Trabalho Digno | Desafios para as organizações”, no sentido de se perceber…

As decisões que levam a uma rescisão de contrato podem ser muitas e de diversas ordens, mas existem regras que devem ser seguidas para que o processo ocorra dentro do previsto pela Lei. São vários os cenários possíveis, em função de quem toma a iniciativa, do tipo de contrato de trabalho e do motivo…

Madalena Caldeira, sócia contratada da Abreu Advogados, esclarece o que mudou nas recentes alterações ao Código do Trabalho em matéria dos regimes contributivos da Segurança Social, em mais um episódio do Quid Juris. Assista agora, às 14h.

Na próxima quinta-feira, dia 20 de Abril, às 14h, Madalena Caldeira, sócia contratada da Abreu Advogados, vai analisar o que mudou nas recentes alterações ao Código do Trabalho em matéria dos regimes contributivos da Segurança Social, em mais um episódio do Quid Juris.

Após ter sido promulgada a Agenda do Trabalho Digno, no dia 22 de Março, registou-se o aumento das compensações por caducidade ou despedimento. Catarina Curto, Payroll manager do Grupo Conceito, analisa o tema.

Foi esta segunda-feira publicada em Diário da República a Lei n.º 13/2023, relativa às alterações ao Código do Trabalho. Ainda que a maioria das alterações laborais entrem em vigor no dia 1 de Maio, existem excepções. A CCA Law Firm identificou-as

Rita Canas da Silva, sócia responsável pelo departamento Laboral da Sérvulo & Associados e professora da Universidade Católica Portuguesa, reflecte sobre o novo enquadramento legal do teletrabalho e as dúvidas que persistem.

No âmbito da Agenda do Trabalho Digno e da nova legislação, a Abreu Advogados, em parceria com a Human Resources Portugal, promove um ciclo de conferências, que contará com Miguel Fontes, secretário de Estado do Trabalho, como orador convidado. O primeiro acontece já no próximo dia 28 de Março. Não…

Nuno Ferreira Morgado, partner da PLMJ Advogados, e Ana Gama Marques, directora de Recursos Humanos da Altice Portugal são os convidados chamados a reflectir sobre a lei laboral na Gestão de Pessoas. Que mudanças Portugal precisa é a pergunta a que vão tentar responder na XXV Conferência Human…