Lei laboral

Mais de 40% das faltas ao trabalho em Portugal devem-se à baixa por doença e, na Europa, registam-se 200 mil mortes anuais em consequência de doenças profissionais. O Comparaja explica o que deve fazer se adoecer e quais são os seus direitos.

O trabalho temporário é cada vez mais uma realidade sobretudo em determinadas alturas do ano, como no verão ou Natal. Ainda que o conceito pareça, em primeira instância, indesejável, pode até ser a solução mais adequada em algumas situações. Assim, se exerce funções temporárias ou se o pensa vir a…

Ao longo dos últimos anos tem-se verificado uma crescente preocupação na adequação dos benefícios a atribuir aos colaboradores em função das suas efectivas necessidades por parte das empresas em Portugal. Assim, atendendo às especificidades e objectivos de cada uma, a RFF Advogados identifica as…

O trabalho ocupa grande parte da vida da população, sendo que pode não ter apenas como objectivo a garantia de um salário ao final do mês. Para algumas pessoas, a vida profissional é também um veículo de realização e satisfação pessoal, pelo que o local de trabalho deve ser um sítio feliz e no qual…

Uma coisa parece certa: o teletrabalho é hoje muito mais do que uma simples alteração de local de trabalho.

Sabia que, se for despedido, pode ter direito a uma indemnização por despedimento? Mas nem todos os casos de cessação de contrato abrangem este direito. O site Comparajá esclarece como calcular o valor desta indemnização e em que casos lhe pode ser atribuída.

Quando se fica desempregado, normalmente pode recorrer-se ao subsídio de desemprego. No entanto, há pessoas que não satisfazem os requisitos para recebê-lo e, ademais, este tem um limite temporal, findo o qual quem continuar desempregado pode recorrer a um apoio adicional designado por subsídio…

Foi recentemente noticiado que o Sport Lisboa e Benfica teria interpelado um atleta da sua equipa de futebol no sentido de interceder junto da sua mulher para que esta se abstivesse de fazer publicações nas redes sociais sobre questões relacionadas com a recuperação do seu marido, que se encontra…

Foi publicado o Decreto n.º 2/2022, de 14 de Julho, que aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos Relativo ao Emprego e à Estada dos Trabalhadores Marroquinos na República Portuguesa, feito em Lisboa e Rabat, em 12 de Janeiro. A Pinto Ribeiro Advogados reuniu informação…

Quem tem direito, a partir de quando, qual é o valor, quais as excepções previstas na lei e o que muda com a pandemia. O site Contas Connosco reuniu informação sobre o subsídio de férias.

A proposta do Governo que altera legislação laboral, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, foi aprovada hoje na generalidade com votos favoráveis do PS, abstenção do PSD, Chega, BE, PAN e Livre e contra da IL e PCP.

A reforma para quem descontou menos de 10 anos é possível. No entanto, esta prestação tem condições próprias de acesso e um valor inferior às pensões pagas a quem descontou durante mais tempo, o Ekonomista esclarece.