Lei laboral

Existem vários tipos de contrato que podem ser celebrados entre a entidade patronal e o empregador, entre os quais o contrato de trabalho a termo incerto. O Alerta Emprego reuniu informação sobre o tema.

Catarina Mesquita Alves, Associada Sénior da Equipa de Laboral da PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados, reflecte sobre o que está por trás do "horário flexível" no seguimento de um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça a um pedido de horário flexível feito por trabalhadora com filho menor de…

Contracting é um regime de trabalho idêntico ao freelancer, mas com outras características. Mas está também associado aos trabalhadores independentes. À primeira vista, poderá ser considerado um freelancer, no entanto há diferenças na forma de trabalhar no regime de contracting. O Alerta emprego…

Trabalhar após a reforma é possível e, em muitos casos, recomendado. Além de manter um estilo de vida activo, ainda consegue amealhar mais algum dinheiro. O Contas Connosco explica o que diz a lei e conheça as obrigações e benefícios que deve esperar.

O subsídio de alimentação consiste numa contribuição monetária no sentido de compensar o trabalhador pelos gastos diários da refeição (normalmente o almoço) que tem lugar durante o período laboral. Mas sabia que não é obrigatório por lei? E ainda que existem diferenças entre recebê-lo em cartão ou…

Foi publicada a Lei n.º 19/2022, de 21 de Outubro, que, entre outras coisas, veio estabelecer um regime transitório de actualização de pensões. A Pinto Ribeiro Advogados explica tudo sobre o tema.

Determinado conteúdo publicado nas redes sociais pode ser considerado um incumprimento a algum dos deveres do trabalhador e levar a entidade empregadora a iniciar um processo disciplinar. A CRS Advogados esclarece todas as dúvidas.

Entre todas as burocracias e linguagem jurídica, compreender um contrato de trabalho pode não ser tarefa fácil. No entanto, é de extrema importância que consiga fazê-lo, pois só assim conseguirá assegurar que os seus direitos enquanto trabalhador estão a ser respeitados. O Comparaja esclarece tudo…

Muitas pessoas optam por continuar a trabalhar, de forma pontual ou em part time, já depois de se terem reformado e já estarem a receber a pensão de velhice. Se quer trabalhar depois da reforma, a Associação Mutualista do Montepio explica quais as suas obrigações em termos de IRS e da Segurança…

Surgiu uma oportunidade de começar um novo emprego enquanto está a gozar férias do anterior trabalho? É uma questão complexa. Para o ajudar, o Ekonomista esclarece tudo sobre o tema.

O reforço da protecção na parentalidade tem originado várias actualizações na legislação nos últimos anos. No Dia Internacional da Grávida, a CRS Advogados esclarece todas as dúvidas.

Existem sectores de actividade cuja natureza sazonal lhes permite fazer com os seus trabalhadores um tipo de contrato de trabalho diferente, o contrato de trabalho intermitente, que tem especificidades próprias e direitos e deveres quer para o trabalhador quer para e entidade patronal. O Doutor…