Na próxima quinta-feira, dia 20 de Abril, às 14h, Madalena Caldeira, sócia contratada da Abreu Advogados, vai analisar o que mudou nas recentes alterações ao Código do Trabalho em matéria dos regimes contributivos da Segurança Social, em mais um episódio do Quid Juris.

Actualmente, qualquer actividade pode, hipoteticamente, ser realizada através de uma plataforma digital. Ana Rita Ferreira, advogada na DOWER-Law Firm, reflecte sobre as vantagens e problemáticas associadas a certos tipos de trabalho em plataformas digitais, tema que não passou despercebido na…

Mafalda Pereira, directora de Serviços de Recursos Humanos da SGPCM, e Bruno Plácido, técnico superior da Direcção de Serviços de Recursos Humanos da SGPCM, reflectem sobre a revisão da legislação laboral no campo da Administração Pública.

O trabalho ocupa grande parte da vida da população, sendo que pode não ter apenas como objectivo a garantia de um salário ao final do mês. Para algumas pessoas, a vida profissional é também um veículo de realização e satisfação pessoal, pelo que o local de trabalho deve ser um sítio feliz e no qual…

O mais comum, em termos de horários laborais, é o trabalho de oito horas por dia e 40 horas semanais. Mas existem algumas excepções na legislação que permitem uma maior flexibilidade, como o regime de adaptabilidade laboral. O Alerta Emprego explica o que é, como pode ser aplicado e ainda se esta…

Na passada sexta-feira, dia 10 de Fevereiro, no âmbito da agenda do Trabalho Digno foram aprovadas diversas alterações ao Código do Trabalho e outros diplomas conexos com o Direito do Trabalho, implicando a alteração e introdução de mais de 150 normas. A equipa de Direito do Trabalho da CCA Law Firm…

As alterações laborais da Agenda do Trabalho Digno foram hoje aprovadas em votação final global. O documento introduz mais de 150 normas ao código do trabalho, e estão previstas entrar em vigor em Abril.

As votações na especialidade das alterações laborais no âmbito da Agenda do Trabalho Digno terminaram, após uma maratona de reuniões desde Novembro, com o PS a prever que a generalidade das novas regras entre em vigor em Abril.

A Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão tem estado a analisar e votar na especialidade as normas da Proposta de Lei que prevê alterações ao Código do Trabalho. Várias já foram aprovadas. Mas se umas são expectáveis e justificáveis, outras há que nos parecem injustificadas e criticáveis.

O conhecimento aprofundado da legislação laboral é um dos factores essenciais da Gestão de Recursos Humanos. É com este pressuposto que a Abilways Portugal vai promover o “Curso Prático de Legislação Laboral para Recursos Humanos” em Março, com um total de 28 horas e online.