legislação laboral

Estão para breve algumas alterações ao Código do Trabalho. Essas alterações propostas pelo Governo à concertação social podem vir a impactar o mercado laboral, provocando modificações no caminho da flexibilidade pretendida pelo “legislador económico” nos últimos anos. Por António Teixeira,…

Encontra-se em discussão na Comissão Parlamentar de Trabalho, para aprovação na especialidade, a Proposta de Lei n.º 136/XIII, a qual prevê diversas alterações ao Código do Trabalho. Por Sofia Pamplona, associada da TELLES Das quase três dezenas de alterações, e sem prejuízo da importância…

As alterações ao Código do Trabalho, acordadas em concertação social e aprovadas no Parlamento, na generalidade, vão agora ser discutidas na especialidade. O painel do Barómetro Human Resources também reflectiu sobre algumas delas.   Por Ana Leonor Martins   No passado dia 30 Maio, o…

Qual é afinal o papel de um líder? Atingir objectivos e obter resultados ou motivar e inspirar a sua equipa? Ambos, já sabemos. Mas, então, onde deve estar o seu foco? O painel do Barómetro Human Resources não tem dúvidas.   Por Ana Leonor Martins Depois de no final do ano passado…

A grande parte das alterações consagradas no novo diploma legal só produzirão efeitos a 1 de Janeiro de 2019, com excepção das novas regras aplicáveis às entidades contratantes, que produzem os seus efeitos desde 1 de Janeiro de 2018. Por Sofia Pamplona, advogada, associada da equipa de Laboral…

O assédio sexual é um problema gravíssimo da nossa sociedade e transversal às várias classes sociais, profissões e empresas. Um tema agudizado recentemente devido às várias denúncias em Hollywood. Mas como qualquer acto de denúncia, é necessário perceber o que é ilícito e de que forma a lei…