Vai contratar trabalhadores temporários? Atenção aos procedimentos obrigatórios
A Agenda de Trabalho Digno veio trazer novas regras junto da Segurança Social, nomeadamente no que diz respeito aos trabalhadores temporários.
Navegando pela Categoria
Lei laboral
14 de Novembro: o dia em que as mulheres deixam de ser remuneradas pelo trabalho
Artigo de opinião de Noémia de Sousa, advogada na Dower Law Firm
Precisa de pedir baixa médica? Saiba quem a pode passar (sem esquecer as auto-baixas), por quantos dias e quanto fica a receber
Se precisar de faltar ao trabalho porque está doente, pode pedir uma baixa médica para justificar a ausência e a perda de remuneração não será total. O Contas Connosco explica como funciona a baixa médica, quem tem direito, como pedir e qual o valor do apoio.
Tribunal dá razão aos sindicatos: antiguidade de trabalhadores da banca abrange todo o serviço efectivo
O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão aos sindicatos no processo sobre a fórmula de cálculo do prémio de antiguidade dos trabalhadores bancários, que deve abranger a totalidade do seu serviço efectivo.
Quer fazer uma denúncia anónima ao Ministério do Trabalho mas não sabe como (e tem receio)? Veja aqui como fazer
No caso de se deparar com algum conflito laboral ou se a empresa onde trabalha não cumprir com as obrigações previstas na legislação do trabalho, tem a possibilidade de fazer uma denúncia anónima ao Ministério do Trabalho. O Ekonomista partilha um guia essencial sobre o tema.
Recebe subsídio de desemprego? Sabia que lhe pode ser tirado (antes do fim do prazo)? Tenha atenção aos deveres a cumprir
O subsídio de desemprego está previsto na lei e é um direito de muitos trabalhadores após o término do vínculo laboral a uma empresa. Contudo, em certos casos, pode ser revogado. O idealista esclarece as dúvidas.
Quer ficar em teletrabalho, mas não sabe como o pedir (nem se tem direito)? Esclareça aqui
O teletrabalho tem regras e direitos específicos. Desde quem pode optar por trabalhar remotamente aos procedimentos para o requerer, o ComparaJá explica tudo o que precisa de saber sobre o tema.
Relação de Guimarães reconhece contrato de trabalho a quatro estafetas de Vila Real
O Tribunal da Relação de Guimarães reconheceu contrato de trabalho entre quatro estafetas e uma empresa que gere online um negócio de entregas, revogando a decisão de primeira instância do Juízo de Trabalho de Vila Real.
Sabe a quantos dias tem direito pelo falecimento de um familiar? Esclareça as dúvidas aqui
Em Portugal, a legislação laboral garante direito aos dias de nojo (ou dias de luto) ao trabalhador para que possa processar a sua perda. Mas afinal, a quantos dias tem direito quando falece um familiar? O ComparaJá esclarece.
Acidentes de trabalho: o que abrangem e quais os direitos do trabalhador?
Ainda que alguns sectores de actividade apresentem riscos mais elevados, a verdade é que acidentes de trabalho podem acontecer a qualquer momento e em qualquer função. O Ekonomista explica o conceito e os procedimentos a seguir.
Vai-se reformar mas quer continuar a trabalhar? É possível. Saiba como
Trabalhar na reforma é legal e tem benefícios, como receber a pensão de velhice ao mesmo tempo. Além disso, permite manter um estilo de vida activo. Por isso, se está reformado ou prestes a reformar-se, é importante saber que benefícios tem e quais são as suas obrigações legais. O Alerta Emprego…
Está a pensar rescindir o seu contrato de trabalho? Veja aqui como o fazer (e se tem direito a indemnização)
As decisões que levam a uma rescisão de contrato podem ser muitas e de diversas ordens, mas existem regras que devem ser seguidas para que o processo ocorra dentro do previsto pela Lei. O Comparaja explica o que deve fazer se pretende deixar o seu emprego, e descubra se terá direito a indemnização.