Lei laboral

O Estado disponibiliza uma ajuda financeira a cidadãos que apresentem incapacidade para exercer uma actividade profissional, especialmente aqueles que se encontram em situação de pobreza. O Comparaja explica em que consiste a Prestação Social para a Inclusão, quais os valores com que pode contar e…

Isenção de horário é uma modalidade de horário de trabalho prevista na lei portuguesa que muitas vezes gera dúvidas a trabalhadores e empregadores. O Contas Connosco explica o que diz o Código do Trabalho e quais as vantagens e desvantagens deste regime, para que fique a par dos seus direitos e…

Qualquer trabalhador pode rescindir contrato, no entanto, há direitos e deveres que variam consoante o seu tipo de contrato e também o motivo pelo qual se quer demitir. O Alerta Emprego reuniu informação sobre o tema.

A Rogério M. Fernandes Ferreira & Associados reuniu informação sobre o tema.

Mais de 40% das faltas ao trabalho em Portugal devem-se à baixa por doença e, na Europa, registam-se 200 mil mortes anuais em consequência de doenças profissionais. O Comparaja explica o que deve fazer se adoecer e quais são os seus direitos.

O trabalho temporário é cada vez mais uma realidade sobretudo em determinadas alturas do ano, como no verão ou Natal. Ainda que o conceito pareça, em primeira instância, indesejável, pode até ser a solução mais adequada em algumas situações. Assim, se exerce funções temporárias ou se o pensa vir a…

Ao longo dos últimos anos tem-se verificado uma crescente preocupação na adequação dos benefícios a atribuir aos colaboradores em função das suas efectivas necessidades por parte das empresas em Portugal. Assim, atendendo às especificidades e objectivos de cada uma, a RFF Advogados identifica as…

O trabalho ocupa grande parte da vida da população, sendo que pode não ter apenas como objectivo a garantia de um salário ao final do mês. Para algumas pessoas, a vida profissional é também um veículo de realização e satisfação pessoal, pelo que o local de trabalho deve ser um sítio feliz e no qual…

Uma coisa parece certa: o teletrabalho é hoje muito mais do que uma simples alteração de local de trabalho.

Sabia que, se for despedido, pode ter direito a uma indemnização por despedimento? Mas nem todos os casos de cessação de contrato abrangem este direito. O site Comparajá esclarece como calcular o valor desta indemnização e em que casos lhe pode ser atribuída.

Quando se fica desempregado, normalmente pode recorrer-se ao subsídio de desemprego. No entanto, há pessoas que não satisfazem os requisitos para recebê-lo e, ademais, este tem um limite temporal, findo o qual quem continuar desempregado pode recorrer a um apoio adicional designado por subsídio…

Foi recentemente noticiado que o Sport Lisboa e Benfica teria interpelado um atleta da sua equipa de futebol no sentido de interceder junto da sua mulher para que esta se abstivesse de fazer publicações nas redes sociais sobre questões relacionadas com a recuperação do seu marido, que se encontra…