Lei laboral

Quase dois em cada dez já foram vítimas de assédio moral em Portugal, um número acima da média europeia. Conheça as medidas de prevenção no trabalho.

A Nestlé anunciou o lançamento de uma política global de licença parental, mais inclusiva e melhorada. A nova política de género neutro será aplicada a todos os colaboradores em todo o mundo. Na Nestlé Portugal, as medidas agora anunciadas pelo Grupo já se encontram em vigor.

Se a empresa onde trabalha foi comprada ou o seu departamento passou para outra empresa, é possível recusar a transferência. Saiba o que mudou na lei.

As empresas só podem contratar a termo nas situações previstas pela lei. Saiba quando pode ser a termo certo, incerto ou de muito curta duração.

A maioria dos trabalhadores tem 22 dias úteis para gozar durante o ano, mas há situações em que podem ter mais ou menos.

O trabalho suplementar é válido em casos excecionais e por períodos limitados: o funcionário deve ser compensado em tempo e dinheiro.

Horário, formação, salário e progressão na carreira são iguais aos de quem trabalha no local. Conheça as regras para o teletrabalho.

Quando uma empresa transfere as suas instalações para outro local, nem sempre os trabalhadores estão obrigados a aceitar a deslocação. Saiba em que circunstâncias.

Atitudes continuadas que causam mal‑estar e desconforto de modo a afectar a própria prestação laboral consubstanciam o que se chama assédio. Saiba o que diz a lei sobre os seus direitos.

O nervoso miudinho de quem está prestes a ter um filho já está a dar sinais e começam a levantar-se questões importantes. Como funciona a licença parental? O pai também tem direito? De quantos dias pode usufruir? Vai receber algum subsídio? Neste artigo explicamos-lhe tudo sobre a licença de…

Saiba o que diz a lei.

O Governo ou as empresas privadas podem reduzir a remuneração dos seus funcionários? A lei diz que não, mas admite exceções.